O MPF (Ministério Público Federal) lançou em parceria com o Ministério Público dos estados, o projeto MPEduc (Ministério Público pela Educação).
Pelo projeto, o MP fará um diagnóstico dos centros de ensino e apresentará, por meio de recomendações, soluções para os problemas identificados. A intenção é que o projeto chegue às mais de 150 mil escolas públicas do país.
O objetivo, segundo o próprio MPF, é estabelecer a defesa da educação básica de qualidade como prioridade na atuação do Ministério Público.
A procuradora da República no Rio de Janeiro e gerente do MPEduc, Maria Cristina Cordeiro, diz que o projeto partiu de um levantamento que mostrava que, de toda a atuação do MP em educação, apenas 6% estavam voltados para a educação básica, e mesmo assim as ações eram muito dispersas.
A primeira etapa do projeto consiste no diagnóstico, que será feito por meio de audiências públicas com a participação da comunidade. Além disso, serão feitas visitas às escolas e aplicados questionários online aos gestores dos municípios e estados, aos diretores das escolas e aos presidentes dos CAEs (Conselhos de Alimentação Escolar) e de acompanhamento do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
Segundo o MPF, os questionários tratam de aspectos estruturais e pedagógicos, da alimentação escolar, da inclusão, de políticas públicas e do funcionamento dos conselhos sociais.
Com base no diagnóstico, em uma etapa posterior, os membros do MP apresentarão aos gestores públicos as recomendações aos problemas identificados. A última etapa consistirá em uma audiência pública para apresentação dos trabalhos desenvolvidos.
Maria Cristina diz que a maior parte dos problemas das escolas está na gestão. Dos R$ 100 bilhões do orçamento do Ministério da Educação, mais da metade é destinada para a educação básica.
— O problema quase nunca é falta de recursos. Os maiores problemas são, infelizmente, a corrupção, má gestão e descontinuidade administrativa.
De acordo com ela, é nesse sentido que o MP pretende atuar.
O projeto foi executado como piloto em oito municípios dos estados de Roraima, do Pará, de Alagoas, do Amapá e do Rio de Janeiro. Agora, será implementado em 57 municípios que manifestaram interesse. A intenção é dar prioridade às cidades com o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) baixo.
Segundo Rodrigo Janot, procurador-geral da República, são visíveis os exemplos do que se pode fazer com essa preparação da gestão do recurso público que existe para a escola.
— O MP mostra que pode atuar não só de forma repressiva, mas de forma a orientar o gestor público para a boa e profissional utilização do recurso. (Portal R7)
