No passado, o acesso ao conhecimento era mais restrito, mas hoje basta um clique para termos milhares de livros à disposição. Bibliotecas virtuais são extremamente úteis para os estudantes e, em muitas delas, encontramos livros em domínio público, mas, o que isso significa? São obras sobre as quais não incidem mais os direitos patrimoniais de seus autores, ou seja, os livros podem ser reproduzidos livremente, por qualquer pessoa, mesmo com fins econômicos, sem que seja necessário pedir autorização a terceiros.
No Brasil, os direitos de autor duram setenta anos contados de 1° de janeiro do ano subsequente ao falecimento do autor. Também pertencem ao domínio público obras de autores falecidos que não tenham deixado sucessores e obras de autor desconhecido, salva a proteção legal para os conhecimentos étnicos e tradicionais. O prazo de proteção das obras foi se tornando cada vez mais extenso, até atingir o prazo atual, que pode chegar até noventa e cinco anos, como no caso dos Estados Unidos. De acordo com o professor Eduardo Magrani, pesquisador do Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ), a ideia de domínio público remete à discussão de direito autoral no Brasil.
“A Lei de Direitos Autorais (nº 9.610/98) protege de forma desproporcional os direitos de autores e seus intermediários, mas cumpre pouco seu papel no que diz respeito ao direito da coletividade, para que seja feito um uso legítimo da obra, cumprindo-se assim o que chamamos de função social do direito autoral. Os artigos 46 a 48 da lei especificam quais são os direitos que a sociedade tem em relação às obras que ainda não caíram em domínio público, mas é um rol muito restritivo, em descompasso com muitos usos que se considera legítimos nos dias de hoje, com a revolução tecnológica. Por exemplo, a Lei de Direitos Autorais não autoriza a cópia de um livro que, apesar de ainda protegido, não está mais em circulação comercial. Um professor não pode exibir obras audivisuais em sala de aula (nem mesmo pequenos trechos), ainda que com fins educativos. A lei também não autoriza que se copie um CD inteiro, cujo conteúdo está protegido por direitos autorais, em um tocador de MP3. As hipóteses são inúmeras. Por isso é tão importante a atualização da legislação”, explica o pesquisador.
Veja a seguir alguns sites onde é possível fazer download de livros:
Portal Domínio Público – Iniciativa do Ministério da Educação (MEC), foi lançado em 2004 e é uma das mais conhecidas bibliotecas virtuais do Brasil. Além de livros, também é possível ter acesso a outros materiais, como vídeos, fotografias e outras mídias.
Brasiliana USP – Organizada pela Universidade de São Paulo (USP), a biblioteca foi criada em 2005 para abrigar a coleção reunida ao longo de mais de oitenta anos pelo bibliófilo José Mindlin e sua esposa Guita. Com seu expressivo conjunto de livros e manuscritos, é considerada a mais importante coleção do gênero formada por um particular.
Biblioteca Digital de Obras Raras, Especiais e Documentação Histórica da USP – É constituída de material bibliográfico diversificado – livros, folhetos, revistas e jornais – cobrindo dos séculos XV a XX.
Cultura Acadêmica – Iniciativa da Universidade Estadual Paulista (Unesp), o projeto é voltado para estudiosos dos mais variados assuntos. Alguns downloads são pagos, mas é possível baixar livros de graça.
Universia – O site disponibiliza mais de 1000 títulos para download, incluindo clássicos da literatura brasileira e estrangeira.
Coleção Aplauso – Voltado para quem gosta de cinema e teatro, o site disponibiliza toda a coleção, com biografia de autores e diretores, para download gratuito.
Project Gutenberg – Possui mais de 36 mil e-books grátis para diversos dispositivos: PC, Kindle, Android, iPad, iPhone, entre outros. Nem todos os livros estão em português.
Open Library – Possui mais de um milhão de títulos, disponibilizados em parceria com bibliotecas do mundo inteiro. É possível baixar livros em PDF ou ler online. A maioria dos livros está em inglês.
Planet eBook – Com grande variedade de clássicos, é uma boa pedida para quem sabe ler em inglês.
Feedbooks – É um site de venda de e-books, mas que também disponibiliza download de livros gratuitos, tanto de obras em domínio público quanto de originais. (Globo Universidade)
