Metade dos beneficiados pelo Prouni (Programa Universidade para Todos) é negra. A informação foi divulgada pelo secretário da Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Paulo Speller, em seminário que comemorou os dez anos do programa, na Câmara dos Deputados.
No Brasil, juntos, pretos e pardos são 50,7% da população, segundo o censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). No entanto, o grupo é minoria no ensino superior. O Censo da Educação Superior de 2012 mostra que, dos 7 milhões de estudantes, 187 mil são pretos e 746 mil pardos, o que representa 13,3% do total. A maioria dos negros está em instituições particulares, 608 mil, 62,2% dos que cursam ensino superior.
Na análise do professor de história e integrante da Uneafro Brasil, Douglas Belchior, o dado é positivo e mostra uma ocupação cada vez maior da juventude negra em cursos superiores. No entanto, ele ressalta que a luta histórica do movimento negro é pela ocupação de vagas em instituições públicas de ensino.
“A reivindicação é por uma educação pública de qualidade para que um dia esses programas compensatórios, como as cotas e o Prouni, possam deixar de existir”, diz, acrescentando que “ainda que tenham as cotas, elas são metade do que reivindicamos historicamente, que é a ocupação das vagas na proporção da presença de negros em cada Estado”.
O Prouni oferece bolsas de estudo integrais e parciais em instituições particulares de ensino. As integrais são para estudantes com renda bruta familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais são para candidatos com renda bruta familiar igual ou inferior a três salários mínimos por pessoa. O bolsista parcial pode usar o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) para custear o restante da mensalidade. Em 2014, foram ofertadas 191 mil bolsas, entre parciais e integrais. Atualmente, participam do programa 1,2 mil instituições e, no total, 500 mil bolsas estão ativas.
O programa tem o objetivo de ampliar o acesso à formação superior. Até 2011, aproximadamente 18% dos jovens de 18 a 24 anos tinham acesso a cursos de nível superior. Em 2012, o censo apontou que o número de matrículas era superior a 7 milhões. As instituições privadas concentram a maior parte desse total: 5,1 milhões. O Plano Nacional de Educação (PNE), em tramitação no Congresso Nacional, estabelece que, em dez anos, 33% da população entre 18 e 24 anos deve ter acesso ao ensino superior.
Para Paulo Speller, o programa está cumprindo o papel social. “A conclusão que podemos tirar é que o Prouni é um programa efetivamente de inclusão social. Tem sido aperfeiçoado, mas esses dados são em relação ao total. Temos aqui uma plataforma que atesta o grande sucesso que tem sido esse programa”, diz o secretário. Ele explica que os bolsistas integrais matriculados em cursos presenciais com, no mínimo, seis semestres e cuja carga horária média é igual ou superior a 6h diárias podem receber também uma bolsa permanência de R$ 400. Segundo Speller, 6,8 mil alunos estão aptos a receber o benefício.
Desde que foi criado, o Prouni ofertou, no total, 1,27 milhão de bolsas e formou 400 mil estudantes. (Uol Educação)
