Apesar de contar com resolução federal que define diretrizes para o atendimento de educação para quem está em situação de itinerância, nem todas as escolas do país estão preparadas para atender crianças que precisam mudar de escola ao longo do ano. As secretarias até conhecem as regras, mas pais e mães enfrentam desinformação e falta de critérios na hora de conseguir a matrícula e garantir todos seus direitos atendidos.
Situações de itinerância são mais comuns para povos ciganos e artistas de circo, problema já antigo, mas eles não são os únicos que têm essa necessidade.
A cineasta Cristhiane Malaquias, de 44 anos, iniciou neste ano uma jornada que vai durar um ano para a pesquisa de um filme. Vai percorrer todas as regiões do país e tem enfrentado uma segunda odisseia para conseguir escola para sua filha Bruna, de 10 anos.
Segundo Cristhiane, parece que as escolas e diretorias regionais não têm regras precisas sobre o atendimento. “Escolhemos sempre seguir em escola pública, para tentar uma uniformidade. Mas até agora foi lamentável a minha experiência”, diz ela, que é de São Paulo e atualmente está na Serra do Cipó, em Minas Gerias. “Eu tenho de pegar a resolução sobre o assunto, colocar debaixo do braço e ir para as escolas.”
A cineasta se refere à resolução n.º 3 do CNE (Conselho Nacional de Educação), editada em 2012. A resolução estabelece não só o direito ao atendimento, mas impõe regras sobre o tratamento diferenciado a essas crianças. Por causa do projeto do filme, a cineasta mergulhou na legislação e procurou o Grupo Especial de Educação do Ministério Público de São Paulo, que abriu inquérito sobre o tema. Mãe e filha ainda mantêm o blog brunaitinerante.blogspot.com.br para documentar o processo, tanto de busca pela escola quanto o processo de aprendizado em escolas diferentes.
A viagem começou por São Thomé das Letras, no sul de Minas, onde a matrícula foi tranquila, mas o atendimento, segundo ela, decepcionante. “Não tem acompanhamento, não mostram o que ela estudou ao sair. Como não tem acompanhamento sobre o que ela aprendeu, tive de ficar pelo menos até o fim do bimestre.”
A próxima parada é Ouro Preto, onde ainda não conseguiu vaga. “Disseram que a garantia nessa situação era só para ciganos e gente de circo, não conhecem a legislação.” Nos dois momentos, Cristhiane fez a mesma coisa: procurou a secretaria e, depois, indicada pela pasta, consultou a regional.
A Secretaria de Educação de Minas defendeu que segue as orientações da resolução e que “em nenhum momento houve a negativa em relação à efetivação da matrícula”. A pasta informa que a vaga em Ouro Preto para Bruna foi assegurada na Escola Estadual Marília de Dirceu.
Direito
A diretora artística do Circo Spacial, Margarete Querubim, de 44 anos, diz que uma parceria com escolas adventistas tem garantido ensino e transferência no meio do ano. Segundo ela, o fato de o circo ter rodado por São Paulo e cidades em torno da capital facilita. “Existe a lei e nossas crianças têm estudado em escola privada, por causa do apoio do colégio adventista”, diz ela, que tem uma filha de 10 anos na escola e outra, de 26, que já completou toda vida escolar.
No Circo Spacial há duas crianças em idade escolar, ambas na rede particular. “Mas em locais sem escola privada, sempre conseguimos matrícula. Muita coisa mudou nos últimos anos, mas tem gente que ainda não entende a situação e precisamos explicar direitinho. O mais difícil acaba sendo a adaptação”, diz ela, que hoje está na zona norte de São Paulo e, a partir de maio, segue para o extremo sul da cidade – o que vai exigir nova transferência.
No Circo Dallas do Brasil, que roda cidades do Nordeste, são seis crianças em idade escolar. Segundo o proprietário, Luiz Milton, de 71 anos, que é avô de todos elas, ninguém está fora da escola. “Às vezes, dizem que não tem vaga, mas antes era mais difícil”, diz. “Ainda tem um preconceito nas escolas com quem é do circo, tratam diferente. E os mais educados são os meus”, diz Milton, hoje em Arembepe, no município baiano de Camaçari.
Segundo o presidente do CNE, José Fernandes de Lima, o problema é que as secretarias não conseguem fazer com que todas as escolas e diretorias conheçam as diretrizes. “Não precisa normas, a resolução é mandatória e já define o que precisa ser feito. O que a gente tem de cobrar é que as secretarias façam esse trabalho”, diz Lima, que cita a falta de um currículo nacional como mais um empecilho para o atendimento dessas crianças.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. (Uol Educação)
