O Conselho Estadual de Educação publicou, ontem (10), a Resolução Nº 15 de 2020. O documento aborda aspectos como a aplicação de avaliações e também sobre a carga horária e outros assuntos.
Entre os tópicos está também a autorização para que os estabelecimentos que promovem ensino na Educação Básica possam manter o regime especial de aulas não-presenciais até dezembro deste ano.
O documento enfatiza ainda que os estabelecimentos poderão retornar às aulas presenciais somente após Nota Técnica da Secretaria Estadual de Saúde orientar sobre retomada das aulas e após nova Resolução do Conselho Estadual Conselho Estadual de Educação.