Assessoria jurídica do Sepe acompanhou processo contra instituição de ensino
O Sepe – GO conquistou uma vitória em favor a um dos seus filiados. O Colégio Santo Agostinho, em parceria com a assessoria jurídica do Sindicato, conseguiu a absolvição pela Justiça do Trabalho de Goiás das acusações proferidas pelo Sindicato dos Professores do Estado de Goiás (Sinpro).
O Sinpro alegou que a instituição escolar coagiu seus docentes, por meio das seguintes práticas de sua diretoria: acusação sem provas de dilapidação do patrimônio; acareação com alunos e seus responsáveis legais; utilização usual da palavra inquisição ao chamado para uma conversa; convocação telefônica para trabalho fora do horário contratado, com exigência de justificativa em caso de não comparecimento ou aplicação de advertências; exigência de assinatura em folhas de anotações ininteligíveis, feitas pela coordenação ou pela direção.
Para a ação a justiça ouviu duas testemunhas de defesa e duas de acusação. Após as oitivas, o juiz da 11ª Vara do Trabalho de Goiânia, Celso Moredo Garcia, absolveu o colégio de todas as alegações e pedidos feitos pelo Sinpro.
O Sindicato dos Professores ainda foi condenado a pagar as custas processuais.
A Assessoria Jurídica do SEPE e do Colégio Santo Agostinho está a cargo do advogado Alberto Magno da Mata.
Confira a sentença na íntegra.
