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Protocolo de Biossegurança para Retorno das Atividades Presenciais - ATUALIZADO 23-07-2021 (
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Nota Técnica nº: 8/2021 - Volta às aulas presenciais (
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Parecer Orientativo da Resolução CEE/CP Nº 4/2021 (
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Decreto 1968 da Prefeitura de Goiânia que autoriza a volta às aulas (
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Nota Técnica nº 06/2020 Secretaria Municipal de Saúde (
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Decreto 1851 da Prefeitura de Goiânia (
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Ofício Circular Conjunto n. 040/2020 do Ministério Público do Estado de Goiás (
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Modelo de Declaração Selo Escola Legal 2021 (
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Comunicado da assessoria jurídica do Sepe às escolas particulares de Goiânia (
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Resolução CME 053 (
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Nota Técnica SES-GO Nº 15 (
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Resolução CEE/CP N. 13 (
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Nota Técnica SES/GO nº: 11/2020 (
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Resolução CEE nº 11 (
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Resolução CME nº 039 (
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Nota Explicativa do CEE sobre o Regime Especial de Aulas Não Presenciais (
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Nota Técnica do MPT com orientações sobre saúde e outros direitos dos professores (
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Resolução 027 CME (
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Resolução CEE/CP n 09 (
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Nota Técnica SES-GO nº 8/2020 (
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Nota Explicativa do CEE-GO (
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Nota Pública Explicativa CME/CP Nº 02/2020 (
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Nota Pública aos pais e responsáveis (
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Posicionamento oficial do CME sobre a questão da antecipação de férias para a Educação Infantil no Município de Goiânia (
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Orientação técnico-jurídica do Ministério Público sobre o regime especial de aulas (
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Nota Pública do Conselho Estadual de Educação de Goiás (
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Decreto Nº 9645 (
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Nota Técnica SES-GO Nº 6/2020 (
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Resolução CEE/CP n. 05, de 01 de abril de 2020 (
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Recomendações conjuntas expedidas pelo MPGO, MPF e PROCON (
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Nota Técnica n.º 14/2020/CGEMM/DPDC/SENACON/MJ (
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Decreto do governo estadual nº 9.638 de 20 de março de 2020 pela paralisação do comércio (
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Resolução do CEE/GO sobre o regime especial de aulas não presenciais (
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Nota Técnica SES-GO (
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Regulamento do Concurso Internacional de Cartas realizado em parceria com os Correios (
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Declaração Selo Escola Legal 2020 (
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Ofício Circular CME nº 010/2019 (
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Prorrogação da Coleta de Dados do Censo Escolar (
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SENTENÇA SINPRO X COLÉGIO SANTO AGOSTINHO ASSÉDIO MORAL (
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Comunicado às Escolas de Goiânia Recesso Escolar 2015 (
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RESPOSTAS PROCON ESTADUAL E MUNICIPAL (
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Declaração SELO Escola Legal 2015 (
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Modelo Padrão Planilha de Custo de Mensalidades (
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Resolução CEE ESCRITURAÇÃO 29-8-2014 (
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CONVITE AUDIENCIA PUBLICA PARTICULARES (
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Termo de Recusa da Vacina HPV (
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Carta de informação aos pais sobre a vacinação contra o HPV 2ª etapa (
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QUESTIONÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ÀS ESCOLAS DE GOIÂNIA (
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REGULAMENTO DO CONCURSO DE REDAÇÃO (
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CARTA SEC. MUN. SAÚDE - (HPV) (
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Declaração Selo 2014 (
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Termo Aditivo Recesso Escolar (
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Workshop "Adesão das Instituições de Educação ao PRONATEC" (
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Convenções / Resolução CEE CP nº 7 Calendário Escolar 2014 (
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Ofício Fórum Estadual de Educação (
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Modelo de Declaração do Selo 2013 (
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Estatuto SEPE 15/05/2012 (
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